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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 015/2018

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCMBOX, SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO PRÓXIMO A LOJINHA DA FABRICA DA PEDRA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 014/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 014/2018

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE LUZ ANDRÉ LUIZ.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2018

    SOLICITA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA DA MULHER.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2018

    DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2018

    SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 012/2018

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 012/2018

    INSTITUI NO MUNICÍPIO, DIRETRIZES QUE PROMOVAM O RESPEITO E O CONFORTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 011/2018

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER DELMIRENSE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 011/2018

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

    AUTORIA: EXECUTIVO