.xls
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.pdf
.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 003/2018
SOLICITA O SR. JAZIEL BELIZÁRIO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O AÇUDE DA PEDRA VELHA.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 002/2018
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA COMERCIAL.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 002/2018
SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOM SOSSEGO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOSUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018
EMENDA ADITIVA 002/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 002/2018
SOLICITA A VISITA DE EQUIPE TÉCNICA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PARA FAZER ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE DA PEDRA VELHA.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
APROVADOSUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS : 002/2018
ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 001/2018
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL WIFI GRÁTIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS SETORES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 001/2018
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM TODO DISTRITO DE SINIMBÚ NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 001/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 001/2018
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA