PROJETO DE LEI : 011/2018

DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, e N, DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICAÇÃO : 010/2018

SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E AMPLIADOS A PARTIR DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI : 010/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Mº 941/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

PROJETO DE LEI : 010/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

INDICAÇÃO : 009/2018

SOLICITA UM BANHO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE, COM PINTURA DE QUEBRAS MOLAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, ALÉM DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, CAPINAGEM DE RUAS E PRAÇAS.

PROJETO DE LEI : 009/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 961/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

INDICAÇÃO : 008/2018

SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO.

PROJETO DE LEI : 008/2018

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

PROJETO DE LEI : 008/2018

PROJETO DE LEI Nº 008/2018- DISPOE SOBRE O QUADRO DE SRVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNCIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI : 007/2018

ALTERA O ANEXO I, DO §1º, DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.