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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE LEI : 006/2024

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências...

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2024

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE B.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2024

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 005/2024

    REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PEDRÃO.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2024

    DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 005/2024

    SOLICITA DA EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE SEJA CRIADA E IMPLANTADA A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 005/2024

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA LGBT FOBIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2024

    REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEBA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2024

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 004/2024

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTINO DOS SANTOS THOMAZ A QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO DISTRITO SINIMBÚ.

    AUTORIA: RAIMUNDO VALTER BENICIO