Cancelar

.xls .csv .pdf .txt

PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 009/2024

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 008/2024

    SOLICITA ASFALTAMENTO DA LATERAL DA RUA BARÃO DE MAUÁ, DO LOTEAMENTO PEDRA 1 ATÉ O MEMORIAL DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 008/2024

    REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO ÀS INSTITUIÇÕES BANCARIAS INSTALADAS NESTE MUNICIPIO, PARA QUE PROCEDAM COM A APREENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA E AJUSTE DE CONDUTA REALCIONADOS AO TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO.

    AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2024

    ALTERA O ART. 2º.,II, DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS HUMANOS-CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 008/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2022

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 008/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2022

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2024

    CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO BECO LUIZ XAVIER - CENTRO ( TRAVESSA PRESIDENTE CASTELO BRANCO), COM A RUA SEMINARISTA MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2024

    DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2024

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRAMSEXUAIS,QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO BINÁRIOS DE ALAGOAS-ILGGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 006/2024

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM ACOSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO PÁTIO AO LADO DA RDOVIARIA DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR