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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 004/2024
SOLICITA QUE PROCEDA COM APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS EM CURSO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PELO GRUPO DE TRABALHO CONTRATADO.
AUTORIA: JEANN HILDER DE ARAUJO SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 003/2024
SOLICITA SOMBREAMENTO NO PLANTIO DE HORTALIÇAS NAS ASSOCIAÇÕES DO ASSENTAMENTO JUÁ.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 003/2024
CRRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS-CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 003/2024
REQUEREMOS A MESA DIRETORA, CONVOCAR O EXECLENTISSIMO DIRETOR REGIONAL DA ÁGUA DO SERTÃO ALAGOAS,O COMPRAECIMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 002/2024
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO ALTO BONITO.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 002/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA -
SITUAÇÃO
TRAMITANDOPROJETO DE LEI : 002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022 ( CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 002/2024
REQUEREMOS A MESA DIRETORA, CONVOCAR O EXCELENTISSIMO DIRETOR REGIONAL DA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., O COMPARECIMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO.
AUTORIA: MESA DIRETORA -
SITUAÇÃO
APROVADO: 002/2024
RELATORIO DETALHADO, FUNDAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIA: MESA DIRETORA