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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 014/2024

    REQUEIRO QUE SEJA DOTADO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POSTO FISCAL NA BR 423 NO TREVO DE PETROLANDIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 014/2024

    RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NA VIDA-IVNV.

    AUTORIA: JAMIL CORDEIRO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 013/2024

    REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMAPRAÇA NO POVOADO LAGOINHA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2024

    ALTERAO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1433/2024 AO QUAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 013/2024

    ALTERA A LEI N 513/1981,DE 28 DE OUTUBRO DE 1981,QUE DISPÕE SOBRE O ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DELMIRO GOUVEIA)

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 013/2024

    REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO ILMO SR.CLAUDIONOR DELGADO DA SILVA

    AUTORIA: CARLOS JOSÉ

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 012/2024

    SOLICITA CONCLUSÃO DE RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 012/2024

    REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO ILMº. SR. ALESSANDRO DE LUCENA ALVES

    AUTORIA: MARCOS ANTONIO SILVA

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 012/2024

    DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 012/2024

    ALTERA A LEI 1071/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: EXECUTIVO