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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 007/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, NOME DE FANTASIA GUERREIROS DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DANIEL MARQUES DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 007/2017
REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 006/2017
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO BARRAGEM LESTE, DO NOSSO MUNICÍPIO - DELMIRO GOUVEIA.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 006/2017
INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DANIEL MARQUES DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 006/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 005/2017
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 005/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA VELHA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 005/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 004/2017
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 004/2017
FICA IMPLANTADO O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR