SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
APROVADODISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA OS POVOADOS, ALTO NOVO E SÃO JOSÉ AO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.
SITUAÇÃO
SANCIONADODISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
SANCIONADODISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSITUAÇÃO
SANCIONADODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS NA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO
SANCIONADOALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, INCISO II, ARTIGO 3º, DA LEI N° 1.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
SITUAÇÃO
APROVADO