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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 004/2017

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 004/2017

    FICA IMPLANTADO O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 004/2017

    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REVOGA A LEI N° 1.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 003/2017

    SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS: NOVO, ELDORADO, CARAIBEIRINHAS, VILA 25, CAMPO GRANDE, ÁREA VERDE, CHÁCARAS, BOMSOSSEGO, PEDRA VELHA E CENTRO DE NOSSA CIDADE.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 003/2017

    CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 002/2017

    SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS POVOADOS: SALGADO, GANGORRA, CRUZ, CARAÍBAS DO UNO, PORTO DA BARRA, ALTO BONITO, RABECA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ E NOS DISTRITOS: SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CORDEIRO, LAGOINHA E SINIMBU DO NOSSO MUNICÍPIO.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 002/2017

    ALTERA A LEI N° 1.115/2015, QUE ESTABELECE A VERBA INDENIZATÓRIA E DEMAIS DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS PARLAMENTARES (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 002/2017

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 001/2017

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL PARA OS POVOADOS PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E II, ASSENTAMENTO MARIA LEONORA, DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 001/2017

    REDEFINE E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: MESA DIRETORA