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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2020

    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 008/2020

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇOES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS E DE ENSINO MEDIO, PUBLICAS E PRIVADAS.

    AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 007/2020

    SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO MALHADAS.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 007/2020

    REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDO O PRÊMIO DAYSE FREIRE.

    AUTORIA: MESA DIRETORA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2020

    DÁ NOME A PRAÇA VICENTE DE MENEZES, PARA MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 007/2020

    REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 006/2020

    SOLICITA REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM ESCOLA MUNICIPAL JOSE BEZERRA DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA VELHA.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    REQUERIMENTO : 006/2020

    SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE COMBATER SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE.

    AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2020

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: HENRIQUETA EVA CARDEAL

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 006/2020

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO