PROJETO DE LEI : 027/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 026/2022

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NO CAMPO DA LAGOA NO BAIRRO DESVIO.

PROJETO DE LEI : 026/2022

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 025/2022

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NA AVENIDA CAXANGÁ UM A CONSTAMENTO DO LADO DO BAIRRO DESVIO E NO LADO DA RODOVIÁRIA, SEJA REALIZADO NO PATIO DA RODOVIA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.

PROJETO DE LEI : 025/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 024/2022

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO PEBA.

PROJETO DE LEI : 024/2022

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO : 023/2022

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO ALTO BONITO.

PROJETO DE LEI : 023/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICAÇÃO : 022/2022

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO PEDRÃO.