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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 032/2022

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 031/2022

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO PORTO DA BARRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 031/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 030/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ( 01) UMA PRAÇA RECREATIVA NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 030/2022

    DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 029/2022

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ASSENTAMENTO 44 E OLHO DAGUINHA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 029/2022

    Altera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 028/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UM CANIL PARA ABRIGAR OS DIVERSOS CÃES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E AS VEZES DOENTES NAS RUAS.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 028/2022

    INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 027/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, MAIS PRECISAMENTE NA IGREJA DA VILA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR