SITUAÇÃO
SANCIONADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOSOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL PARA OS POVOADOS PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E II, ASSENTAMENTO MARIA LEONORA, DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO.
SITUAÇÃO
SANCIONADOREDEFINE E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
SANCIONADOINSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA N.º ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
APROVADOAltera a Lei Municipal nº 6049/97 que estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia/Al e dá outras providências.