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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 019/2017

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO COHAB NOVA.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 018/2017

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODO POVOADO LAMEIRÃO.

    AUTORIA: GERALDO XAVIER

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 018/2017

    DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 017/2017

    SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA OS POVOADOS, ALTO NOVO E SÃO JOSÉ AO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 017/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 017/2017

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 016/2017

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRO TÉCNICA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 016/2017

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS NA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    AUTORIA: DANIEL MARQUES DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    SANCIONADO

    PROJETO DE LEI : 016/2017

    ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, INCISO II, ARTIGO 3º, DA LEI N° 1.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 015/2017

    SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO SINIMBU.

    AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA