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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 037/2022

    AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 036/2022

    SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 036/2022

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DELMIRO GOUVEIA, SEUS PRINCIPIO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 035/2022

    SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 035/2022

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 034/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO CONJUNTO HABITACIONAL SÔNIA COCO ( 369 CASAS).

    AUTORIA: EDNA DO TATUAKARA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 034/2022

    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 033/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO BECO DE LUIZ XAVIER-CENTRO (TRAV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO).

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    PROJETO DE LEI : 033/2022

    DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO.

    AUTORIA: EXECUTIVO

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 032/2022

    SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (010 UMA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO GANGORRA.

    AUTORIA: GEORGE LISBOA JUNIOR