.xls
.csv
.pdf
.txtLegislação
-
ANO
2021PUBLICADO em 30/12/2021N.º 1.342/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-
ANO
2021PUBLICADO em 30/12/2021N.º 1.341/2021
MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO, QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 30/12/2021N.º 1.340/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 30/12/2021N.º 1.339/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.219/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 27/12/2021N.º 1.338/2021
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 23/12/2021N.º 1.337/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 23/12/2021N.º 1.336/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 29/11/2023N.º 1.335/2021
INCLUÍ O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022 EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 29/11/2021N.º 1.333/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.0 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ANO
2021PUBLICADO em 29/11/2021N.º 1.332/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.