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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 010/2017
SOLICITA CRIAR UMA EMERGÊNCIA 24 HORAS NA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 010/2017
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ ANTONIO MORENO, A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO DISTRITO SINIMBÚ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 010/2017
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA - CONDRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 009/2017
SOLICITA UM CEMITÉRIO PARA O DISTRITO JARDIM CORDEIRO.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 009/2017
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS VINDO DO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 008/2017
SOLICITA O RETORNO DA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E AO POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DISTRITO SINIMBÚ, RESPECTIVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 008/2017
FICA DENOMINADO DE "CONJUNTO HABITACIONAL "MARIA SONIA MONTEIRO DE OLIVEIRA" CONHECIDO COMO 369 CASAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 008/2017
REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 007/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 007/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, NOME DE FANTASIA GUERREIROS DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: DANIEL MARQUES DA SILVA