.xls
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.txtPROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES
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SITUAÇÃO
TRAMITANDOREQUERIMENTO : 008/2019
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
SANCIONADOPROJETO DE LEI : 008/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ).
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 008/2019
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, O FESTIVAL DA TILÁPIA NO POVOADO SALGADO, ALÉM DA QUINTA MUSICAL NO ESPAÇO PÚBLICO DO CORETO.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 007/2019
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA VERDE.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 007/2019
REQUER CONVIDAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ( IDAB ), AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
APROVADOREQUERIMENTO : 007/2019
REQUER CONVIDAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO IDAB,M AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIA: FABÍOLA MARQUES DE LIMA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIA: EXECUTIVO -
SITUAÇÃO
APROVADOINDICAÇÃO : 006/2019
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA.
AUTORIA: PEDRO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA -
SITUAÇÃO
ARQUIVADOREQUERIMENTO : 006/2019
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA -
SITUAÇÃO
APROVADOPROJETO DE LEI : 006/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
AUTORIA: ENOQUE BATISTA DA SILVA