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PROJETOS DE LEIS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 384/2025

    SOLICITA O CONTROLE E COMBATE ÀS ZOONOSES, REALIZAR A CAPTURA E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL, REALIZAR MONITORAMENTO E VIGILANCIA DE DOENÇAS DE POTENCIAL ZOONÓTICO NO MUNICÍPIO, ATENDER DENÚNCIAS E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE CUIDADOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRE.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 383/2025

    SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO E CUIDADOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 382/2025

    SOLICITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SUGESTÕES FÍSICAS EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, COM PROPOSTAS DE MELHORIAS E AVALIAR A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    TRAMITANDO

    INDICAÇÃO : 381/2025

    SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS EMERGENCIAIS E PREVENTIVOS A ANIMAIS DE RUA, COM VACINAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, AÇÕES DE ACOLHIMENTOS PARA TRATAMENTOS.

    AUTORIA: JEDIAEL PEREIRA DOS SANTOS

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 380/2025

    SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA DA PEDRA.

    AUTORIA: MAREVAL FERREIRA DA SILVA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 379/2025

    SOLICITA PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA EVASÃO ESCOLAR COM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E VISITAS DOMICILIARES, A FIM DE REDUZIR OS INDICES DE ABANDONO DE ESCOLA E GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COMBATER O ANALFABETISMO.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 378/2025

    SOLICITA A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE INCENTIVOS PARA ATLETAS LOCIS QUE REPRESENTEM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS.

    AUTORIA: RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 377/2025

    SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO O DNT PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES E CONTROLADORES DE VELOCIDADE COMO TAMBÉM, QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO RODOVIARIA NA BR -423, KM 101, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO FISCAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ATÉ O DISTRITO JARDIM CORDEIRO.

    AUTORIA: REGIS RODRIGUES SOARES

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 376/2025

    SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET W-FI GRATUITA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DE BARRAGEM LESTE, COMO PRAÇAS E QUADRA DE ESPORTE A FIM DE AMPLIAR O ACESSO A INFORMAÇÃO A COMUNICAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR

  • SITUAÇÃO

    APROVADO

    INDICAÇÃO : 375/2025

    SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DE BARRAGEM LESTE VISANDO GARANTIR MELHOR ESTRUTURA SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS REALIZADOS NO LOCAL.

    AUTORIA: JOSÉ IVAM DE ARAÚJO JUNIOR