2020 |
009/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). |
SIM |
APROVADO |
2020 |
007/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME A PRAÇA VICENTE DE MENEZES, PARA MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA. |
SIM |
APROVADO |
2020 |
006/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE PROFESSOR GENILDO FERREIRA DA SILVA, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOZA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
SIM |
APROVADO |
2020 |
003/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 1ª IGREJA BATISTA, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE Solicita que seja criado um centro de acolhimento tratamento e recuperação de doentes químicos no município de Delmiro Gouveia. |
NÃO |
APROVADO |
2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
PROMULGADO |
2019 |
069/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
068/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA ELISEU NORBERTO NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
067/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
066/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BEZERRA DA SILVA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
065/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA VIRGÍLIA BEZERRA DE LIMA, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
064/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOSA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
063/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM TRÂNSITO AS EMPRESAS COLETIVOS DA CIDADE DE PAULO AFONSO-BA, PARA FUNCIONÁRIOS ATÉ O JARDIM CORDEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
062/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DOTAR O POVOADO GANGORRA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
061/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCRETIZAR SONHOS ANTIGOS DOS MORADORES DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DOS POVOADOS ALTO NOVO, SÃO JOSÉ, INSTALANDO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA ESSAS COMUNIDADES AO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
060/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
059/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NOS POVOADOS CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, CASAS NOVAS, PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ, ALTO NOVO, LAGOINHA, SALGADO, REBECA, CRUZ, NO DISTRITO BARRAGEM LESTE, JARDIM CORDEIRO, SINIMBU E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
058/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTÉCNICA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
057/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
056/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
055/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ MOREIRA (TRANSVERSAL) SITUADA NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
054/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA À RUA GUARARAPES NO BAIRRO DO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
053/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
052/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
051/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE SAÚDE FOCANDO NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
050/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SALGADO NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
049/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
048/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO TURCO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
047/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
046/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE UM ÔNIBUS MÉDICO ODONTOLÓGICO (MÓVEL). |
SIM |
APROVADO |
2019 |
044/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE LIXEIRAS ESPECÍFICA PARA A SEPARAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO QUE DEVE SER POSTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
043/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCM BOX SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO AO LADO DA ANTIGA LOJINHA DA FÁBRICA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
042/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E RUAS DA ÁREA URBANA PREFERENCIALMENTE COM PLACA EXPOSTA EM POSIÇÃO VERTICAL. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
041/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADAS CONDIÇÕES PARA ABERTURA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
040/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA A AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DO DISTRITOS BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
039/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS: GANGORRA, CASAS NOVAS E ALTO BONITO, ASSENTAMENTO JUÁ, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E III, ASSENTAMENTO AREIAS, DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
038/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE DOTAR O POVOADO CARAÍBAS DO LINO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
037/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONSEGUINTE RENOVAÇÃO DO PISO, EM TODO O EMISSÁRIO DE ESGOTO DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
036/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E AO POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DISTRITO SINIMBU, RESPECTIVAMENTE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
035/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROMOVER OS MEIOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E ALARMES DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
034/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS BARRAGEM LESTE, JARDIM CORDEIRO, SINIMBU, LAGOINHA E SÃO SEBASTIÃO E NOS POVOADOS GANGORRA, CASAS NOVAS, JUÁ, PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ, CARAÍBAS DO LINO, ALTO NOVO, ALTO BONITO, CRUZ, SALGADO E RABECA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
033/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO ERALDO JOAQUIM CORDEIRO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA EMERGÊNCIA 24 HORAS NA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
032/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM SINAL DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
031/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
2019 |
030/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E CONSERTO DOS BANCOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
2019 |
014/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
013/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
012/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
011/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
010/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, ADOLFO SANTOS, TAVARES BASTOS, FERNANDES LIMA, PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, NEQUITO ARAGÃO, BATISTA WANDERLEY ETC. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
010/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
009/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
009/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIO E CONTRATO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CRIA RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, ALTERA A LEI Nº 605/2006 DE 30 DE JUNHO DE 2006. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
008/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER CONVIDAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ( IDAB ), AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
006/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
006/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
NÃO |
ARQUIVADO |
2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
NÃO |
ARQUIVADO |
2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE LINDAURA MARIA GOMES, A PRAÇA DO CENTRO DO DISTRITO DE SINIMBÍ. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATÓRIO 24 HORAS NO POVOADO SÃO JOSÉ. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MÁ QUALIDADE DO FORNECIMENTO ENERGÉTICO OFERTADOS PELA ELETROBRAS ALAGOAS (ANTIGA CEAL), EMPRESA DE INICIATIVA PRIVADA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.255/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI 04-A/2019. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTO DA BARRA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR EM TEMPO REAL AS DESPESAS E RECEITA DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PCCS, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
SANCIONADO |
2019 |
002/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE CAFÉ DA MANHÃ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
SIM |
APROVADO |
2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.181/2017, INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
052/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
051/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO E APOIO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
050/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E SUA IMEDIATA REABERTURA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
049/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COM URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA D. PEDRO II, QUE INICIA EM FRENTE DA CASA DO SR. RENAN, CIRCULANDO O CURTUME ATÉ A RUA DUARTE COELHO, EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
048/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
047/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO PONTO CHIC 1 E 2 DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
044/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
034/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
034/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
033/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INSTALÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
033/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
032/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ELDORADO: DUQUE DE CAXIAS, JUSCELINO KUBISTCHEK, MASCARENHAS DE MORAES. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
031/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA WANDERLEY, LEONEL IONA, NEQUITO ARAGÃO E FERNANDES LIMA E TRAVESSA. ALÉM DE DOTAR DE COBERTURA ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS: ADOLFO SANTOS E RESPECTIVA TRAVESSA; JOÃO INÁCIO MOREIRA, RAUL LACERDA E TRAVESSA BATISTA WANDERLEY. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
030/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
030/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
029/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO 369 CASAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
029/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
028/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E SUAS RESPECTIVAS RUAS EM CIDADE, PREFERENCIALMENTE COM PLACAS EXPOSTAS EM POSIÇÃO VERTICAL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
027/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE EM FORMA DE BONIFICAÇÃO PROCEDA A DIVISÃO DOS RECURSOS DAS PRECATÓRIAS DO FUNDEF 60% COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
027/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
026/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS TURCO, MORROS, VOLTA, MALHADA, LAMEIRÃO E BOM JESUS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
025/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO DA RUA BATISTA WANDERLEY NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
025/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
024/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE PENEDO, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
024/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
023/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, NEQUITO ARAGÃO E RAUL LACERDA, BAIRRO ELDORADO, SANTA QUITÉRIA, MÁRIO QUEIROZ DE SÁ, BARÃO DE PENEDO, PROJETADA I E II E PREFEITO GAUDÊNCIO LISBOA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
023/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
022/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
020/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, ADOLFO SANTOS E TRAVESSA ADOLFO SANTOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
020/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
019/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DESTINADO O TRATOR ADQUIRIDO DA CODEVASF PARA O DISTRITO DO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
018/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
018/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
017/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
017/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHA A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
016/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
015/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCMBOX, SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO PRÓXIMO A LOJINHA DA FABRICA DA PEDRA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
014/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
013/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA DA MULHER. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
013/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO, DIRETRIZES QUE PROMOVAM O RESPEITO E O CONFORTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER DELMIRENSE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, e N, DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E AMPLIADOS A PARTIR DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Mº 941/2008 E SUAS ALTERAÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
009/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UM BANHO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE, COM PINTURA DE QUEBRAS MOLAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, ALÉM DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, CAPINAGEM DE RUAS E PRAÇAS. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
009/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 961/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
008/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
008/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DO §1º, DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ABSTEVE |
SANCIONADO |
2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA VANDERLEI E FERNANDES LIMA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FOMENTO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM DELMIRO GOUVEIA, SUPOSTO FORMAÇÃO DE CARTEL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA - ADEFIDEG. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO, COM NASCEDOURO NO BAIRRO ÁREA VERDE, E FIM ENTRE OS BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICILIO DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA CONVENCIONADOS COM O MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE LIXEIRAS ESPECÍFICA PARA SEPARAÇÃO DE LIXO QUE DEVEM SER POSTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL. |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. SEBASTIÃO EMILIANO DA SILVA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA SEPARAÇÃO DOS RESÍDIOS SÓLIDOS BUSCANDO FOMENTAR E ACELERAR O PROCESSO DE COLETA SELETIVA EMM NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA JOSÉ ADAUTO SILVA DE NOVAIS, A RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO CAMPO GRANDE (ÁREA VERDE). |
SIM |
APROVADO |
2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS NOVOS EMPREENDIMENTO EM DELMIRO E É NECESSÁRIO EM TER RELAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA VIRGÍLIA BEZERRA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA O SR. JAZIEL BELIZÁRIO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O AÇUDE DA PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA COMERCIAL. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA ADITIVA 002/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA A VISITA DE EQUIPE TÉCNICA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PARA FAZER ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE DA PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL WIFI GRÁTIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS SETORES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM TODO DISTRITO DE SINIMBÚ NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
SIM |
SANCIONADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA MODIFICATIVA 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA ADITIVA 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
2017 |
021/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |