| 2025 |
001/2025 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
030/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -GIAM DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
029/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DOMUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
026/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
025/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
024/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DELMIRO GOVEIA, A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 13.019, DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO. PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMO DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO,DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENT, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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APROVADO |
| 2024 |
023/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/22 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
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APROVADO |
| 2024 |
022/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEI-AL. |
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APROVADO |
| 2024 |
020/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPL Nº 1464, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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APROVADO |
| 2024 |
019/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O DISPOSITIVOS DAS LEIS 860 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DA LEI 920 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 E CRIA A SECRETAARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL-SMPDS |
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APROVADO |
| 2024 |
019/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.411 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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APROVADO |
| 2024 |
018/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.1.382 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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APROVADO |
| 2024 |
018/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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APROVADO |
| 2024 |
017/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INC.III DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.417, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023( LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). |
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APROVADO |
| 2024 |
016/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
016/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBIRAJARA DE SOUZA NOIA (BIRA NOIA) FUNDADOR DO COTINGUIBA O CAMPO SOÇAYTE DA COHAB NOVA |
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APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME AO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO SINIMBÚ A BE 423 DE JOSÉ BENICIO NETO |
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APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NA VIDA-IVNV. |
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APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERAO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1433/2024 AO QUAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N 513/1981,DE 28 DE OUTUBRO DE 1981,QUE DISPÕE SOBRE O ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DELMIRO GOUVEIA) |
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APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO ILMO SR.CLAUDIONOR DELGADO DA SILVA |
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APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVIA -AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO ILMº. SR. ALESSANDRO DE LUCENA ALVES |
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APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1071/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.002.387,71 ( UM MILHÃO, DOIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021 |
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APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2010. |
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APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUA NO BAIRRO NOVO |
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APROVADO |
| 2024 |
009/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
008/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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APROVADO |
| 2024 |
007/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRAMSEXUAIS,QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO BINÁRIOS DE ALAGOAS-ILGGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE B.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA LGBT FOBIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTINO DOS SANTOS THOMAZ A QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO DISTRITO SINIMBÚ. |
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APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE RELATORIO DETALHADO, FUNDAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE RELATORIO DETALHADO,FUNDAMENTADO,CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEGESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DETALHADO, FUNDAAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2012. |
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APROVADO |
| 0000 |
010/0000 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE teste |
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APROVADO |
| 0000 |
000/0000 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE 000000 |
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APROVADO |