| 2023 |
022/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LEGIONARIOS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
019/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O DISPOSITIVOS DAS LEIS 860 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DA LEI 920 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 E CRIA A SECRETAARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL-SMPDS |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
018/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.1.382 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
017/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INC.III DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.417, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023( LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
016/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SAÚDE PÚBLICA |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME AO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO SINIMBÚ A BE 423 DE JOSÉ BENICIO NETO |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA DOTADO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POSTO FISCAL NA BR 423 NO TREVO DE PETROLANDIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NA VIDA-IVNV. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERAO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1433/2024 AO QUAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N 513/1981,DE 28 DE OUTUBRO DE 1981,QUE DISPÕE SOBRE O ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DELMIRO GOUVEIA) |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO ILMO SR.CLAUDIONOR DELGADO DA SILVA |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO ILMº. SR. ALESSANDRO DE LUCENA ALVES |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1071/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.002.387,71 ( UM MILHÃO, DOIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021 |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2010. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUA NO BAIRRO NOVO |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
009/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
008/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º.,II, DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS HUMANOS-CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
008/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
007/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
007/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRAMSEXUAIS,QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO BINÁRIOS DE ALAGOAS-ILGGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE B.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA LGBT FOBIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTINO DOS SANTOS THOMAZ A QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022 ( CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE RELATORIO DETALHADO, FUNDAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE RELATORIO DETALHADO,FUNDAMENTADO,CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEGESTÃO DA MESA DIRETROA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIADE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DETALHADO, FUNDAAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
140/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2010. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
122/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2011. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
106/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
079/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
076/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2012. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
061/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
052/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
051/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
030/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
029/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
028/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
026/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
025/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
023/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ ELÓI VILARINDO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. LINDUARTE BATISTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JOSÉ PEDRO DE SOUZA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINARIO JOEL LIMA DE BARROS JÚNIOR. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO A INOVAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
016/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS BEZERRA DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DDE R$ 490.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
012/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE QUE DÁ NOME A TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 53,69, E 78 DA LEI Nº 623/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2012. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE PRAÇA LUIZ CORREIA DOS SANTOS, A PRAÇA JA EXISTENTE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: AVENIDAS: AVENIDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17 DO LOTEAMENTO VILA DA PEDRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMEENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE "JAIME MOURA BERNARDINO", A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA CLOTILDE SIMÕES DE ALMEIDA, A ÚLTIMA AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO COMO FORMA DE ESTIMULO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDO TMRS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PREMIOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ HERCULINO FILHO (DÉO PIPOCA), A PENÚLTIMA RUA /AV. DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART. 187 DA LEI 14.133/2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA MAURICIO BANDEIRA DUAS RUAS POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI 1.382/2022 E CRIA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À EMENDAS LEI ORGÂNICA QUE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ABONO/RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADOR CLAUDIO BANDEIRA, UMA RUA POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "COMENDA DELMIRO GOUVEIA" AO EXMO. SR. PAULO SURUAGY DANTAS DO AMARAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2022 |
166/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2016. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
037/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
036/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DELMIRO GOUVEIA, SEUS PRINCIPIO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
035/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
034/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
033/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
032/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
031/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
030/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
029/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
028/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
027/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
026/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
025/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
024/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
023/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
022/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
021/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
020/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
019/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO E A MAJORAÇÃO DA CARAGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
018/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS NOTAS TÉCNICAS ANEXAS A LEI Nº 1.128/2015 QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
017/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
016/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2019 DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEYSE FREIRE E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
015/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
014/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
013/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE DELMIRO GOUVEIA- CADEG LOCALIZADA EM MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
011/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLARES PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
010/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA- FASDG. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
009/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DA PROGRESSÃO PARCIAL A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
008/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PREMIO SAEBINHO DESTINADO A RECONHECER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO DESTAQUE NOS RESULTADOS E DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR CRIA ÍNDICE ESCOLAR DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO O INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL, DE RUA NELY VANDERLEI DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
006/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL DO ALTO SERTÃO SEDIADA EM DELMIRO GOUVEIA-AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE TODAS AS FESTAS REALIZADAS COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA SEJAM REALIZADAS COM AS BANDAS LOCAIS E SE FOREM DE FORA, QUE NÃO HAJA DISTINÇÃO ENTRE UMA BANDA E OUTRAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO DA SAÚDE- IQDS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA DAMIÃO JOSÉ MORENO A RUA QUE FICA POR TRÁS DO TEOREMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL DO RESÍDUO SOLIDO DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DE MULHERES DETERMINADO "MARIA BONITA" |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DELMIRO GOUVEIA - ASCADEL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO OFICIAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ÁEA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA, A MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
NÃO VOTOU |
PROMULGADO |
| 2021 |
077/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO EM VIAS ASFÁLTICAS EM TODO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
076/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE ATALAIA NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
075/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO FAIXA DE PEDESTRE ENTRE PREFEITURA, IGREJA MATRIZ E BRADESCO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
074/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO NOMES DE RUAS E AVENIDAS E POVOADOS, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
073/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUDANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM DELMIRO GOUVEIA E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
072/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VEZ POR MÊS EM DELMIRO GOUVEIA PARA COLETA DE SANGUE OU FAZER UM BANCO DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
071/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CANAL DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA DIRETO PARA O CANAL DO RIACHO DO MAXIXE COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
069/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CEMITÉRIO ADONIAS QUEIROZ MAFRA E QUE SEJA CONTEMPLADA COM UMA ESTRUTURA INTERNA COM MELHORIAS NO BANHEIRO E NOS ASSENTOS JÁ EXISTENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
068/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA UM LOCAL PARA QUE AS PESSOAS POSA REALIZAR SUAS CAMINHADAS PELO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA AVENIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
067/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O NÃO USO DE CAPACETE EM MOTOTÁXI E PASSAGEIRO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
066/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO COMA HELENO PINTO, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
039/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.219/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
038/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
037/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
036/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
035/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
034/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
033/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
032/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
029/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO V, ART.11, INCISO 7 DA LEI MUNICIPAL 1.155/2016 E CRIA O REGIME INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO -DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
028/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2021 |
027/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
026/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2021. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
025/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE MARIA ROZA DOS PRAZERES A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
024/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
023/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
022/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
021/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
020/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 EN ANEXO E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
019/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO FERIADO MUNICIPAL. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
018/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
016/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
015/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
014/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE 55.345,11 M2, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ANEL VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
013/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇAO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS- TSLR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE A NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11. 445/2007. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
012/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
011/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
010/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA GUIOMAR MARIA LISBOA, DO FINAL DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O ANEL VIÁRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a doação de áreas públicas municipais ao estado de Alagoas. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CRESCER CIDADÃO, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. ADEILTON OLÍMPIO DE SOUZA OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JUVENAL GOMES DA SILVA A TRAVESSA QUE DA ACESSO A AVENIDA MESTRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS. DR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal de ensino. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO DR. JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SR. PREFEITA, A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA RANALI, EXMº SR. INÁCIO LOIOLA, DEPUTADO FEDERAL ARTUR LIRA, E O PRESIDENTE DA CODEVASF, VOLTAR A OPERAR O SISTEMA DE ÁGUA QUE FOI INAUGURADO EM 03/10/2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE LARGURA MINIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA ATÉ O ANEL VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
004/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA PRAZO PARA RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
002/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A DOTAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO DAGUINHA A DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME A AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
009/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
007/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME A PRAÇA VICENTE DE MENEZES, PARA MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
006/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE PROFESSOR GENILDO FERREIRA DA SILVA, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOZA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
003/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 1ª IGREJA BATISTA, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE Solicita que seja criado um centro de acolhimento tratamento e recuperação de doentes químicos no município de Delmiro Gouveia. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2019 |
006/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
NÃO |
ARQUIVADO |
| 2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
NÃO |
ARQUIVADO |
| 2018 |
033/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INSTALÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
030/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
029/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
023/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
020/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, ADOLFO SANTOS E TRAVESSA ADOLFO SANTOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
019/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DESTINADO O TRATOR ADQUIRIDO DA CODEVASF PARA O DISTRITO DO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
177/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
176/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU) NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
175/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
174/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
173/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO ALTO BONITO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
172/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
171/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
170/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA NOVA VIA DE ACESSO INTEGRANDO O BAIRRO DO DESVIO À COHAB NOVA E PALMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
170/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
169/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DESVIO EM FRENTE A RUA DOS GUARARAPES. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
168/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM NUMERADOS TODOS OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
167/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “RURAL LEGAL” PARA QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DA TERRA PARA QUEM SÓ TEM A POSSE DE 50 HECTARES OU SEJA, OU SEJA 165 TAREFAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
166/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA FAZER ESTUDOS A FIM DE REORDENAR O TRÂNSITO DA CIDADE COM MÃO E CONTRAMÃO, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
165/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA REFORMA TOTAL NA PRAÇA DO POVOADO CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
165/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA REFORMA TOTAL NA PRAÇA DO POVOADO CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
164/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM QUIOSQUE TURÍSTICO NO POVOADO JUREMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
163/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
162/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLÓGICOS PARA ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
161/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE, CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
160/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO PARA OS SALVA VIDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO RIO DA CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
159/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PONTO CHIQUE 02 E 03, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE ALVENARIA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
158/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MELHORAMENTO NO TÚMULO ONDE ESTÁ SEPULTADO O DR. ULISSES LUNA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
157/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INCENTIVOS FISCAIS, E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS COMO TAXISTAS E MOTO TAXISTAS |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
156/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO ELDORADO AO LADO DA ESCOLA VIGÍLIA BEZERRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
155/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
154/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
154/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
153/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DUAS MOTOCICLETAS PARA O POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL DO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
153/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DUAS MOTOCICLETAS PARA O POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL DO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
152/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DISPONIBILIZE UMA PESSOA DE PLANTÃO PARA OS FINAIS DE SEMANA NA SECRETARIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
151/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIGÍLIA BEZERRA DE LIMA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
150/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
149/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATÓRIO 24 HORAS NO POVOADO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
147/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SANTA LUZIA PRÓXIMO A QUADRA SOCIETY DA COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
146/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: PONTO CHICK, CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SONIA MONTEIRO, NOVO HORIZONTE, VILA VITÓRIA E POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
145/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTO DA BARRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
144/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO MONTE ESCURO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
143/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAÚDE, FOCANDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
142/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA POVOADO PEBA DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
141/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ABERTURA DE ESTACIONAMENTO NA PARTE LATERAL DO CALÇADÃO DO COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
140/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
139/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CRIAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
138/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
137/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÃO DE DIREITOS ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
136/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
135/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DADA PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS ESCOLAS |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
134/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E ALARMES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
133/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E ALARMES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
132/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA GUARDAR O MATERIAL DOS ALUNOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
131/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, POR LÂMPADAS DE LED. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
130/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM LOJAS E CALÇADAS DO MUNICIPIO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
129/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECAPAMENTO ASFÁTSCO DAS RUAS DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
128/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA CIDADE, DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
127/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO PARA EQUIPAR A ORQUESTRA TENENTE NICÁCIO DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
126/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
125/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS SÃO JOSÉ, PORTO DA BARRA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
124/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAÍ NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE TENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS, NO MÍNIMO 20% DE TRABALHADORES COM IDADE IGUA! OU SUPERIOR A 40 ANOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
123/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA ADUTORA E MELHORIAS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO NOVO, DISTRITO BARRAGEM LESTE |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
122/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO, POVOADOS E ASSENTAMENTOS COMO SEGUE: LAGOINHA, SALGADO, CRUZ, RABECA, VOLTA, PEDRÃO, MALHADA, LAMEIRÃO, ASSENTAMENTO BOM JESUS, JUREMA, PEBA, TURCO, ASSENTAMENTO 44, MORROS, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
121/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DE BARRAGEM LESTE, LAGOINHA, JARDIM CORDEIRO, SINIMBÚ E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
120/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS CASA NOVA, GANGORRA E JUÁ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
119/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO DA INDÚSTRIA CASEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
118/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
117/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DO PODE EXECUTIVO, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E APAE EM DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
116/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
115/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PSF NOS DISTRITOS DE JARDIM CORDEIRO, SINIMBÚ E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
114/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A QUADRA ESPORTIVA DO, DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, COM O NOME ROSALVO GOMES DOS SANTOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
113/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DOS BAUROS, DISTRITOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
112/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
111/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM ASFALTO NAS RUAS JOAQUIM CORREIA E SILVA NA COHAB NOVA E RUA CECILIANO MARQUES NO PALMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
110/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO BOM SOSSEGO DOIS, PRÓXIMO A TORRE DA OI. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
109/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
107/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS CEMITÉRIOS DO POVOADO SALGADO E DISTRITO DE LAGOINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
106/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COBERTA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
104/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO “MORROS” DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
104/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO “MORROS” DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
103/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO RABECA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
102/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SALGADO, NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
101/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE OLHO D’AGUINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
101/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL (GUERREIROS DA LUZ) |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
099/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
098/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE COLETES PADRONIZADOS PARA TODOS OS MOTOTAXISTAS DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
097/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOM CURTUME E NA TRAVESSA D. PEDRO II TAMBÉM CHAMADA DE (RUA LUIZ XAVIER CARVALHO) |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
096/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DA SMTT DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
095/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA E ADEQUAÇÃO NA SEDE E NO CAMPO SOCIETY DO PONTO CHIC, LOCALIZADA NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
094/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA E ADEQUAÇÃO NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, LOCALIZADA NA AVENIDA CAXANGÁ NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
093/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA LINDUARTE BATISTA, NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
092/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
091/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
090/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
089/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REMOVIDA A SINALIZAÇÃO ATUAL NO ACESSO AO POVOADO CRUZ E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA DO SOLO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
088/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA RETIRADA DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA DO ÍNDIO BAIRRO ÁREA VERDE E QUE SEJA COLOCADA DE FORMA CORRETA AS MARGENS DA VIA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
087/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL 369 CASAS AO BAIRRO ÁREA VERDE SITUADA NA RUA VILA EVERALDO DE MEDEIROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
085/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, A PARTIR DA METADE DO BAIRRO ROSA DE SARON. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
084/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA FEIRA LIVRE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
083/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE VILA VITÓRIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
082/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
081/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BOM SOSSEGO, PONTO CHIQUE II E III E NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 369 CASAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
080/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA PEDRA VELHA LOCALIZADA NA A V. CAXANGÁ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
079/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
078/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DELMIRO GOUVEIA AO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
077/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE O EXECUTIVO, FIRME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
076/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
075/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA TREZE DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
074/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRÒ CENTRAL DA AV. ANTONIO JOSÉ DA COSTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
073/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO OU ASFALTO EM TODAS AS RUAS DA CHÁCARAS SÃO VICENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
072/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
071/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO E APARELHO PARA ULTRASSONOGRAFIA, PARA A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E O POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, NOS DISTRITOS DE BARRAGEM LESTE E SINIMBU RESPECTIVAMENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
070/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA O ACESSO E O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, COM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
069/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UMA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL PARA DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
068/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DE TRÂNSITO ÀS EMPRESAS DE COLETIVOS DE PAULO AFONSO-BA, PARA FUNCIONAREM ATÉ O DISTRITO JARDIM CORDEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
067/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E PASSAGEM DE PEDESTRES, INICIANDO-SE PELAS PORTAS DE ESCOLAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
066/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
065/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS PEDRA VELHA, ÁREA VERDE, ELDORADO, BAIRRO NOVO, CAMPO GRANDE, BOM SOSSEGO, CENTRO E VILA 25. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
064/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. JUSCELINO KUBISTCHEK, PRÓXIMO AO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
063/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS: GANGORRA, CASAS NOVAS, ALTO BONITO, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E III, ASSENTAMENTO AREIAS, E DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
062/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
061/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARANDI, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
060/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA. FREI DAMIÃO, COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DO SOLO, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
059/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ BANDEIRA DE MEDEIROS PARA QUE FUNCIONE DAS 7:00H AS 17:00H |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
058/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA 25 AO DISTRITO LAGOINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
057/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MÓVEIS PARA ATENDER PACIENTES NOS ASSENTAMOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
056/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTONIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
055/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO: NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
054/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO ADMINISTRATIVO (SUBPREFEITURA) NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
053/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRAGEM, LESTE, NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
052/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS GANGORRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, PORTO DA BARRA, MOXOTÓ, CARAÍBAS DO LINO, ALTO BONITO, A!TO NOVO, E NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CORDEIRO, LAGOINHA, SINIMBÚ E DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
051/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEBA, DESTE MUNICÍPIO, NO DISTRITO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
050/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEBA, DESTE MUNICÍPIO, NO DISTRITO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
049/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA ELETRICO DC DISTRITO DE BARRAGEM LESTE |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
048/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇADÃO, EXISTENTE NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, PARA SE ADEQUAR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
047/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
046/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS DESPORTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
045/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ASFALTAMENTO NAS RUAS ALLAN KARDEC, TIRADENTES, JOSÉ BONIFÁCIO, NASCIMENTO BANDEIRA E DEMAIS RUAS DA COHAB VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
044/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
043/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O PODER EXECUTIVO DOTAR A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, UM TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
042/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE FORAM EMPOSSADOS EM SUAS FUNÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
041/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CALÇADÃO DO COMÉRCIO E NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
040/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A POLICIA FEDERAL DE ALAGOAS, PARA VIABILIZAR PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
039/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
038/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO SINIMBÚ, POVOADOS CARAÍBAS DO LINO E ALTO BONITO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
037/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
036/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO À MARGEM DOS ESPAÇOS DE LAZER NAS ÁREAS DE ESPORTE NOS POVOADOS CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, ALTO BONITO, SÃO JOSÉ (VALA-ME-DEUS). |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
035/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES SINIMBÚ, POVOADO CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, ALTO BONITO, SÃO JOSÉ (VALA-ME- DEUS) E POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
034/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NA ÁREA DO AÇUDE DO DNOC (ABAIXO DA PONTE DO CANAL DO SERTÃO) ENTRE O DISTRITO SINIMBÚ E O POVOADO CARAÍBA DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
033/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOMES NAS RUAS DO DISTRITO SINIMBÚ., |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
032/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
031/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
030/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
029/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
028/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONHECIDO COMO CALDEIRÃO NO DISTRITO DE SINIMBÚ PARA A POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
027/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
026/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SINIMBU AO POVOADO CARAÍBAS DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
025/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
024/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA, NO POVOADO GANGORRA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
023/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM' TODO EMISSÁRIO DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
023/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTE N° 04 DA QUADRA I DO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO VICENTE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
022/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO BARREIRO MAIS CONHECIDO COMO CALDEIRÃO E CERCA-LO, NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
021/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
020/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM TODO BAIRRO COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
020/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA PACIENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
019/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
018/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODO POVOADO LAMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
018/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA OS POVOADOS, ALTO NOVO E SÃO JOSÉ AO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRO TÉCNICA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS NA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, INCISO II, ARTIGO 3º, DA LEI N° 1.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA FEMININA SELMA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CARAÍBAS DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
012/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA FISCAIS DE TRIBUTOS DA PREFEITURA, PARA ATUAR DIARIAMENTE NO DISTRITO BARRAGEM LESTE E REGIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
012/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PROGRAMA MUNICIPAL "PARCEIRO DA LIXEIRA"
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
011/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA ENSINO MÉDIO, NÓ DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CRIAR UMA EMERGÊNCIA 24 HORAS NA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ ANTONIO MORENO, A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO DISTRITO SINIMBÚ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA - CONDRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
009/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UM CEMITÉRIO PARA O DISTRITO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
009/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS VINDO DO ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RETORNO DA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E AO POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DISTRITO SINIMBÚ, RESPECTIVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA DENOMINADO DE "CONJUNTO HABITACIONAL "MARIA SONIA MONTEIRO DE OLIVEIRA" CONHECIDO COMO 369 CASAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, NOME DE FANTASIA GUERREIROS DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO BARRAGEM LESTE, DO NOSSO MUNICÍPIO - DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA VELHA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA IMPLANTADO O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REVOGA A LEI N° 1.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
003/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS: NOVO, ELDORADO, CARAIBEIRINHAS, VILA 25, CAMPO GRANDE, ÁREA VERDE, CHÁCARAS, BOMSOSSEGO, PEDRA VELHA E CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
003/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS POVOADOS: SALGADO, GANGORRA, CRUZ, CARAÍBAS DO UNO, PORTO DA BARRA, ALTO BONITO, RABECA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ E NOS DISTRITOS: SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CORDEIRO, LAGOINHA E SINIMBU DO NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 1.115/2015, QUE ESTABELECE A VERBA INDENIZATÓRIA E DEMAIS DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS PARLAMENTARES (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL PARA OS POVOADOS PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E II, ASSENTAMENTO MARIA LEONORA, DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REDEFINE E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA N.º ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2022 |
|
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a Lei Municipal nº 6049/97 que estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia/Al e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |