| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
061/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
052/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
051/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
030/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
029/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
028/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
026/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
025/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
023/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ ELÓI VILARINDO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. LINDUARTE BATISTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JOSÉ PEDRO DE SOUZA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINARIO JOEL LIMA DE BARROS JÚNIOR. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO A INOVAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
016/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS BEZERRA DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DDE R$ 490.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
012/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
010/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE QUE DÁ NOME A TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 53,69, E 78 DA LEI Nº 623/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE PRAÇA LUIZ CORREIA DOS SANTOS, A PRAÇA JA EXISTENTE NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA OREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: AVENIDAS: AVENIDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17 DO LOTEAMENTO VILA DA PEDRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMEENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE "JAIME MOURA BERNARDINO", A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA CLOTILDE SIMÕES DE ALMEIDA, A ÚLTIMA AVENIDA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
004/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO COMO FORMA DE ESTIMULO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDO TMRS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PREMIOS PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA JOSÉ HERCULINO FILHO (DÉO PIPOCA), A PENÚLTIMA RUA /AV. DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
003/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART. 187 DA LEI 14.133/2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA MAURICIO BANDEIRA DUAS RUAS POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI 1.382/2022 E CRIA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À EMENDAS LEI ORGÂNICA QUE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ABONO/RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADOR CLAUDIO BANDEIRA, UMA RUA POR TRÁS DO RESTAURANTE TATUAKARA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "COMENDA DELMIRO GOUVEIA" AO EXMO. SR. PAULO SURUAGY DANTAS DO AMARAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2022 |
166/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2016. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
037/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO PARA GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
036/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DELMIRO GOUVEIA, SEUS PRINCIPIO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
035/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
034/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
033/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO DE INDUSTRIA E COMERCIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
032/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
030/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE DELMIRO GOUVEIA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
029/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a lei municipal nº 749/97 que estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
028/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
027/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
026/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
025/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
024/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
023/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE, NA FORMA QUE DISPÕE ART. 198, § 8º E §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
022/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
021/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
020/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
019/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO E A MAJORAÇÃO DA CARAGA HORÁRIA DE 30 PARA 40 HORAS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
018/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS NOTAS TÉCNICAS ANEXAS A LEI Nº 1.128/2015 QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
017/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
016/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2019 DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEYSE FREIRE E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
015/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
014/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2022 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
013/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE DELMIRO GOUVEIA- CADEG LOCALIZADA EM MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
011/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLARES PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
010/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DELMIRO GOUVEIA- FASDG. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
009/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A OFERTA DA PROGRESSÃO PARCIAL A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
008/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PREMIO SAEBINHO DESTINADO A RECONHECER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO DESTAQUE NOS RESULTADOS E DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR CRIA ÍNDICE ESCOLAR DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ROSALVO JOSÉ DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
007/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME ONDE ESTÁ SENDO EDIFICADO O INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL, DE RUA NELY VANDERLEI DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
006/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL DO ALTO SERTÃO SEDIADA EM DELMIRO GOUVEIA-AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
005/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE TODAS AS FESTAS REALIZADAS COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA SEJAM REALIZADAS COM AS BANDAS LOCAIS E SE FOREM DE FORA, QUE NÃO HAJA DISTINÇÃO ENTRE UMA BANDA E OUTRAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO DA SAÚDE- IQDS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
004/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA DAMIÃO JOSÉ MORENO A RUA QUE FICA POR TRÁS DO TEOREMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL DO RESÍDUO SOLIDO DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
003/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DE MULHERES DETERMINADO "MARIA BONITA" |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DELMIRO GOUVEIA - ASCADEL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO OFICIAL DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ÁEA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA, A MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2021 |
077/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO EM VIAS ASFÁLTICAS EM TODO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
076/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DE ATALAIA NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
075/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO FAIXA DE PEDESTRE ENTRE PREFEITURA, IGREJA MATRIZ E BRADESCO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
074/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO NOMES DE RUAS E AVENIDAS E POVOADOS, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
073/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUDANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LÂMPADAS DE LED EM DELMIRO GOUVEIA E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
072/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VEZ POR MÊS EM DELMIRO GOUVEIA PARA COLETA DE SANGUE OU FAZER UM BANCO DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
071/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CANAL DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA DIRETO PARA O CANAL DO RIACHO DO MAXIXE COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
069/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA NO CEMITÉRIO ADONIAS QUEIROZ MAFRA E QUE SEJA CONTEMPLADA COM UMA ESTRUTURA INTERNA COM MELHORIAS NO BANHEIRO E NOS ASSENTOS JÁ EXISTENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
068/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA UM LOCAL PARA QUE AS PESSOAS POSA REALIZAR SUAS CAMINHADAS PELO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA AVENIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
067/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O NÃO USO DE CAPACETE EM MOTOTÁXI E PASSAGEIRO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
066/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO COMA HELENO PINTO, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
039/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.219/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
038/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
037/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAIS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DELMIRO GOUVEIA ALAGOAS, DISCIPLINA A CARREIRA DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E A CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
036/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI DO MUNICÍPIO QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
035/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.008/2011 DE 04 DE MARÇO DE 2011. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
034/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇA DO BRASIL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
033/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL, REVOGA A LEI 986 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
032/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
029/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO V, ART.11, INCISO 7 DA LEI MUNICIPAL 1.155/2016 E CRIA O REGIME INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO -DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
028/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
027/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
026/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA RELATIVO A DATA BASE DE MAIO DE 2021. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
025/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE MARIA ROZA DOS PRAZERES A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
024/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
023/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
022/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
021/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
020/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 EN ANEXO E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
019/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COMO FERIADO MUNICIPAL. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2021 |
018/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
016/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
015/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
014/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, DE UMA ÁREA DE 55.345,11 M2, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ANEL VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
013/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇAO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS- TSLR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE A NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11. 445/2007. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
012/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
011/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
010/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
010/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE AVENIDA GUIOMAR MARIA LISBOA, DO FINAL DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O ANEL VIÁRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a doação de áreas públicas municipais ao estado de Alagoas. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CRESCER CIDADÃO, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
009/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. ADEILTON OLÍMPIO DE SOUZA OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JUVENAL GOMES DA SILVA A TRAVESSA QUE DA ACESSO A AVENIDA MESTRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
008/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS. DR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal de ensino. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO DR. JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
007/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA A SR. PREFEITA, A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA RANALI, EXMº SR. INÁCIO LOIOLA, DEPUTADO FEDERAL ARTUR LIRA, E O PRESIDENTE DA CODEVASF, VOLTAR A OPERAR O SISTEMA DE ÁGUA QUE FOI INAUGURADO EM 03/10/2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE LARGURA MINIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
006/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA ATÉ O ANEL VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
004/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
003/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA PRAZO PARA RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
002/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A DOTAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO DAGUINHA A DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME A AVENIDA JOSÉ FREIRE TORRES A ANTIGA RUA CARAIBEIRINHAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2021 |
001/2021 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA OS ARTIGOS 176 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
009/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
007/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME A PRAÇA VICENTE DE MENEZES, PARA MONSENHOR FERNANDO SOARES VIEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
006/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE PROFESSOR GENILDO FERREIRA DA SILVA, AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOZA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
004/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.450,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
003/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 1ª IGREJA BATISTA, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE Solicita que seja criado um centro de acolhimento tratamento e recuperação de doentes químicos no município de Delmiro Gouveia. |
SIM |
APROVADO |
| 2020 |
001/2020 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2019 |
069/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
068/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA ELISEU NORBERTO NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
067/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
066/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BEZERRA DA SILVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
065/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA VIRGÍLIA BEZERRA DE LIMA, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
064/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DULCE CAVALCANTE FEITOSA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
063/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM TRÂNSITO AS EMPRESAS COLETIVOS DA CIDADE DE PAULO AFONSO-BA, PARA FUNCIONÁRIOS ATÉ O JARDIM CORDEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
062/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DOTAR O POVOADO GANGORRA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
061/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCRETIZAR SONHOS ANTIGOS DOS MORADORES DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DOS POVOADOS ALTO NOVO, SÃO JOSÉ, INSTALANDO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA ESSAS COMUNIDADES AO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
060/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
059/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NOS POVOADOS CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, CASAS NOVAS, PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ, ALTO NOVO, LAGOINHA, SALGADO, REBECA, CRUZ, NO DISTRITO BARRAGEM LESTE, JARDIM CORDEIRO, SINIMBU E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
058/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTÉCNICA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
057/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
056/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
055/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ MOREIRA (TRANSVERSAL) SITUADA NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
054/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA À RUA GUARARAPES NO BAIRRO DO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
053/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
052/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
051/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE SAÚDE FOCANDO NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
050/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SALGADO NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
049/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
048/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO TURCO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
047/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
046/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE UM ÔNIBUS MÉDICO ODONTOLÓGICO (MÓVEL). |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
044/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE LIXEIRAS ESPECÍFICA PARA A SEPARAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO QUE DEVE SER POSTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
043/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCM BOX SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO AO LADO DA ANTIGA LOJINHA DA FÁBRICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
042/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E RUAS DA ÁREA URBANA PREFERENCIALMENTE COM PLACA EXPOSTA EM POSIÇÃO VERTICAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
041/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADAS CONDIÇÕES PARA ABERTURA DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
040/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SEDE PARA A AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DO DISTRITOS BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
039/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS: GANGORRA, CASAS NOVAS E ALTO BONITO, ASSENTAMENTO JUÁ, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E III, ASSENTAMENTO AREIAS, DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
038/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE DOTAR O POVOADO CARAÍBAS DO LINO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
037/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONSEGUINTE RENOVAÇÃO DO PISO, EM TODO O EMISSÁRIO DE ESGOTO DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
036/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E AO POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DISTRITO SINIMBU, RESPECTIVAMENTE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
035/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROMOVER OS MEIOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E ALARMES DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
034/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS BARRAGEM LESTE, JARDIM CORDEIRO, SINIMBU, LAGOINHA E SÃO SEBASTIÃO E NOS POVOADOS GANGORRA, CASAS NOVAS, JUÁ, PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ, CARAÍBAS DO LINO, ALTO NOVO, ALTO BONITO, CRUZ, SALGADO E RABECA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
033/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO ERALDO JOAQUIM CORDEIRO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR UMA EMERGÊNCIA 24 HORAS NA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
032/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM SINAL DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
031/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
030/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E CONSERTO DOS BANCOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
014/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
013/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
012/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
011/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DEFRONTE À ESCOLA JOSÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
010/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, ADOLFO SANTOS, TAVARES BASTOS, FERNANDES LIMA, PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, NEQUITO ARAGÃO, BATISTA WANDERLEY ETC. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
010/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
009/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
009/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIA A GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIO E CONTRATO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CRIA RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, ALTERA A LEI Nº 605/2006 DE 30 DE JUNHO DE 2006. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
008/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER CONVIDAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ( IDAB ), AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
007/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
006/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
006/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
NÃO |
ARQUIVADO |
| 2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
NÃO |
ARQUIVADO |
| 2019 |
005/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE LINDAURA MARIA GOMES, A PRAÇA DO CENTRO DO DISTRITO DE SINIMBÍ. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATÓRIO 24 HORAS NO POVOADO SÃO JOSÉ. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MÁ QUALIDADE DO FORNECIMENTO ENERGÉTICO OFERTADOS PELA ELETROBRAS ALAGOAS (ANTIGA CEAL), EMPRESA DE INICIATIVA PRIVADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.255/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
004/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI 04-A/2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTO DA BARRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR EM TEMPO REAL AS DESPESAS E RECEITA DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
003/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO PCCS, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2019 |
002/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE CAFÉ DA MANHÃ PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.181/2017, INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2019 |
001/2019 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
052/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA COSTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
051/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO E APOIO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
050/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E SUA IMEDIATA REABERTURA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
049/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COM URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA D. PEDRO II, QUE INICIA EM FRENTE DA CASA DO SR. RENAN, CIRCULANDO O CURTUME ATÉ A RUA DUARTE COELHO, EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
048/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
047/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DO CALÇAMENTO NO BAIRRO PONTO CHIC 1 E 2 DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
044/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
034/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
034/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
033/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INSTALÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
033/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
032/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ELDORADO: DUQUE DE CAXIAS, JUSCELINO KUBISTCHEK, MASCARENHAS DE MORAES. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
031/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO, DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA WANDERLEY, LEONEL IONA, NEQUITO ARAGÃO E FERNANDES LIMA E TRAVESSA. ALÉM DE DOTAR DE COBERTURA ASFÁLTICA AS RUAS E TRAVESSAS: ADOLFO SANTOS E RESPECTIVA TRAVESSA; JOÃO INÁCIO MOREIRA, RAUL LACERDA E TRAVESSA BATISTA WANDERLEY. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
030/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
030/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
029/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO 369 CASAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
029/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, ALTERA A LEI 920/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
028/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E SUAS RESPECTIVAS RUAS EM CIDADE, PREFERENCIALMENTE COM PLACAS EXPOSTAS EM POSIÇÃO VERTICAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
027/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE EM FORMA DE BONIFICAÇÃO PROCEDA A DIVISÃO DOS RECURSOS DAS PRECATÓRIAS DO FUNDEF 60% COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
027/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
026/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS TURCO, MORROS, VOLTA, MALHADA, LAMEIRÃO E BOM JESUS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
025/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO DA RUA BATISTA WANDERLEY NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
025/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
024/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DE PENEDO, BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
024/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
023/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE, NEQUITO ARAGÃO E RAUL LACERDA, BAIRRO ELDORADO, SANTA QUITÉRIA, MÁRIO QUEIROZ DE SÁ, BARÃO DE PENEDO, PROJETADA I E II E PREFEITO GAUDÊNCIO LISBOA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
023/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
022/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ÁREA VERDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
020/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO, ADOLFO SANTOS E TRAVESSA ADOLFO SANTOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
020/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
019/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DESTINADO O TRATOR ADQUIRIDO DA CODEVASF PARA O DISTRITO DO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
018/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
018/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
017/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
017/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHA A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
016/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
015/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE GCMBOX, SENDO UM PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO PRÓXIMO A LOJINHA DA FABRICA DA PEDRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
014/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
013/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA DA MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
013/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
012/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO, DIRETRIZES QUE PROMOVAM O RESPEITO E O CONFORTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER DELMIRENSE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XII E XIII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
011/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, e N, DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SÔNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E AMPLIADOS A PARTIR DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Mº 941/2008 E SUAS ALTERAÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
010/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ESTABELECE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
009/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UM BANHO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE, COM PINTURA DE QUEBRAS MOLAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, ALÉM DE PINTURA DOS MEIOS FIOS, CAPINAGEM DE RUAS E PRAÇAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
009/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 961/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
008/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
008/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DO §1º, DO INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI 1.175 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE: TAVARES BASTOS, BATISTA VANDERLEI E FERNANDES LIMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FOMENTO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
007/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM DELMIRO GOUVEIA, SUPOSTO FORMAÇÃO DE CARTEL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA - ADEFIDEG. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO, COM NASCEDOURO NO BAIRRO ÁREA VERDE, E FIM ENTRE OS BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICILIO DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA CONVENCIONADOS COM O MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
006/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE LIXEIRAS ESPECÍFICA PARA SEPARAÇÃO DE LIXO QUE DEVEM SER POSTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUER TÍTULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO SR. SEBASTIÃO EMILIANO DA SILVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
005/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA SEPARAÇÃO DOS RESÍDIOS SÓLIDOS BUSCANDO FOMENTAR E ACELERAR O PROCESSO DE COLETA SELETIVA EMM NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA JOSÉ ADAUTO SILVA DE NOVAIS, A RUA PROJETADA "2" NO BAIRRO CAMPO GRANDE (ÁREA VERDE). |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS NOVOS EMPREENDIMENTO EM DELMIRO E É NECESSÁRIO EM TER RELAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
004/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA VIRGÍLIA BEZERRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
003/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA O SR. JAZIEL BELIZÁRIO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O AÇUDE DA PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA COMERCIAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA ADITIVA 002/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE SOLICITA A VISITA DE EQUIPE TÉCNICA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PARA FAZER ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO AÇUDE DA PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
002/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE ESTABELECE EMENDA AO PROJETO DE LEI 025/2018 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL WIFI GRÁTIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS SETORES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM TODO DISTRITO DE SINIMBÚ NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
SIM |
SANCIONADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - ORÇAMENTO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA MODIFICATIVA 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
001/2018 |
VOTAÇÃO REFERENTE À SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS QUE EMENDA ADITIVA 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
177/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
176/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU) NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
175/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
174/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
173/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO ALTO BONITO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
172/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
171/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
170/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA NOVA VIA DE ACESSO INTEGRANDO O BAIRRO DO DESVIO À COHAB NOVA E PALMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
170/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, MAS PRECISAMENTE NA ÁREA OCUPADA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
169/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DESVIO EM FRENTE A RUA DOS GUARARAPES. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
168/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM NUMERADOS TODOS OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
167/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “RURAL LEGAL” PARA QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DA TERRA PARA QUEM SÓ TEM A POSSE DE 50 HECTARES OU SEJA, OU SEJA 165 TAREFAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
166/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA FAZER ESTUDOS A FIM DE REORDENAR O TRÂNSITO DA CIDADE COM MÃO E CONTRAMÃO, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
165/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA REFORMA TOTAL NA PRAÇA DO POVOADO CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
165/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA REFORMA TOTAL NA PRAÇA DO POVOADO CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
164/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM QUIOSQUE TURÍSTICO NO POVOADO JUREMA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
163/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
162/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLÓGICOS PARA ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
161/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO GRATUITAMENTE, CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
160/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO PARA OS SALVA VIDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO RIO DA CRUZ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
159/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PONTO CHIQUE 02 E 03, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE ALVENARIA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
158/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MELHORAMENTO NO TÚMULO ONDE ESTÁ SEPULTADO O DR. ULISSES LUNA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
157/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA INCENTIVOS FISCAIS, E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS COMO TAXISTAS E MOTO TAXISTAS |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
156/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO ELDORADO AO LADO DA ESCOLA VIGÍLIA BEZERRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
155/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
154/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
154/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
153/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DUAS MOTOCICLETAS PARA O POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL DO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
153/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DUAS MOTOCICLETAS PARA O POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL DO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
152/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DISPONIBILIZE UMA PESSOA DE PLANTÃO PARA OS FINAIS DE SEMANA NA SECRETARIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
151/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIGÍLIA BEZERRA DE LIMA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
150/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
149/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATÓRIO 24 HORAS NO POVOADO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
147/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SANTA LUZIA PRÓXIMO A QUADRA SOCIETY DA COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
146/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: PONTO CHICK, CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SONIA MONTEIRO, NOVO HORIZONTE, VILA VITÓRIA E POVOADO MORROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
145/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTO DA BARRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
144/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO MONTE ESCURO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
143/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAÚDE, FOCANDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
142/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA POVOADO PEBA DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
141/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ABERTURA DE ESTACIONAMENTO NA PARTE LATERAL DO CALÇADÃO DO COMÉRCIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
140/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
139/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CRIAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
138/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
137/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BALCÃO DE DIREITOS ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
136/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
135/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA DADA PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS ESCOLAS |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
134/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E ALARMES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
133/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS E ALARMES EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
132/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA GUARDAR O MATERIAL DOS ALUNOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
131/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, POR LÂMPADAS DE LED. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
130/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM LOJAS E CALÇADAS DO MUNICIPIO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
129/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECAPAMENTO ASFÁTSCO DAS RUAS DO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
128/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA CIDADE, DISTRITOS, POVOADOS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
127/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO PARA EQUIPAR A ORQUESTRA TENENTE NICÁCIO DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
126/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
125/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS SÃO JOSÉ, PORTO DA BARRA E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
124/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAÍ NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE TENHAM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS, NO MÍNIMO 20% DE TRABALHADORES COM IDADE IGUA! OU SUPERIOR A 40 ANOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
123/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DA ADUTORA E MELHORIAS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO NOVO, DISTRITO BARRAGEM LESTE |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
122/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO, POVOADOS E ASSENTAMENTOS COMO SEGUE: LAGOINHA, SALGADO, CRUZ, RABECA, VOLTA, PEDRÃO, MALHADA, LAMEIRÃO, ASSENTAMENTO BOM JESUS, JUREMA, PEBA, TURCO, ASSENTAMENTO 44, MORROS, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
121/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DE BARRAGEM LESTE, LAGOINHA, JARDIM CORDEIRO, SINIMBÚ E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
120/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS CASA NOVA, GANGORRA E JUÁ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
119/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO DA INDÚSTRIA CASEIRA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
118/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
117/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DO PODE EXECUTIVO, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E APAE EM DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
116/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
115/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PSF NOS DISTRITOS DE JARDIM CORDEIRO, SINIMBÚ E SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
114/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A QUADRA ESPORTIVA DO, DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, COM O NOME ROSALVO GOMES DOS SANTOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
113/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DOS BAUROS, DISTRITOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
112/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
111/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM ASFALTO NAS RUAS JOAQUIM CORREIA E SILVA NA COHAB NOVA E RUA CECILIANO MARQUES NO PALMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
110/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO BOM SOSSEGO DOIS, PRÓXIMO A TORRE DA OI. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
109/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
107/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS CEMITÉRIOS DO POVOADO SALGADO E DISTRITO DE LAGOINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
106/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COBERTA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
104/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO “MORROS” DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
104/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO “MORROS” DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
103/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO RABECA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
102/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO SALGADO, NESTE MUNICÍPIO. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2017 |
101/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE OLHO D’AGUINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
101/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL (GUERREIROS DA LUZ) |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
099/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
098/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COMPRA DE COLETES PADRONIZADOS PARA TODOS OS MOTOTAXISTAS DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
097/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOM CURTUME E NA TRAVESSA D. PEDRO II TAMBÉM CHAMADA DE (RUA LUIZ XAVIER CARVALHO) |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
096/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DA SMTT DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
095/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA E ADEQUAÇÃO NA SEDE E NO CAMPO SOCIETY DO PONTO CHIC, LOCALIZADA NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
094/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REFORMA E ADEQUAÇÃO NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, LOCALIZADA NA AVENIDA CAXANGÁ NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
093/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA LINDUARTE BATISTA, NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
092/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
091/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
090/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
089/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REMOVIDA A SINALIZAÇÃO ATUAL NO ACESSO AO POVOADO CRUZ E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PINTURA DO SOLO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
088/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA RETIRADA DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA DO ÍNDIO BAIRRO ÁREA VERDE E QUE SEJA COLOCADA DE FORMA CORRETA AS MARGENS DA VIA PÚBLICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
087/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL 369 CASAS AO BAIRRO ÁREA VERDE SITUADA NA RUA VILA EVERALDO DE MEDEIROS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
085/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, A PARTIR DA METADE DO BAIRRO ROSA DE SARON. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
084/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA FEIRA LIVRE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
083/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE VILA VITÓRIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
082/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
081/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BOM SOSSEGO, PONTO CHIQUE II E III E NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS 369 CASAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
080/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA PEDRA VELHA LOCALIZADA NA A V. CAXANGÁ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
079/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS ELDORADO E CAMPO GRANDE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
078/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DELMIRO GOUVEIA AO POVOADO PEDRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
077/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE O EXECUTIVO, FIRME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
076/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
075/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA TREZE DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
074/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRÒ CENTRAL DA AV. ANTONIO JOSÉ DA COSTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
073/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO OU ASFALTO EM TODAS AS RUAS DA CHÁCARAS SÃO VICENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
072/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
071/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO E APARELHO PARA ULTRASSONOGRAFIA, PARA A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E O POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, NOS DISTRITOS DE BARRAGEM LESTE E SINIMBU RESPECTIVAMENTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
070/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA O ACESSO E O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, COM FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
069/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UMA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL PARA DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
068/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DE TRÂNSITO ÀS EMPRESAS DE COLETIVOS DE PAULO AFONSO-BA, PARA FUNCIONAREM ATÉ O DISTRITO JARDIM CORDEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
067/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E PASSAGEM DE PEDESTRES, INICIANDO-SE PELAS PORTAS DE ESCOLAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
066/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
065/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS PEDRA VELHA, ÁREA VERDE, ELDORADO, BAIRRO NOVO, CAMPO GRANDE, BOM SOSSEGO, CENTRO E VILA 25. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
064/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. JUSCELINO KUBISTCHEK, PRÓXIMO AO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO BAIRRO ELDORADO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
063/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS: GANGORRA, CASAS NOVAS, ALTO BONITO, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E III, ASSENTAMENTO AREIAS, E DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
062/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
061/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARANDI, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
060/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA. FREI DAMIÃO, COM INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DO SOLO, NO BAIRRO PEDRA VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
059/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ BANDEIRA DE MEDEIROS PARA QUE FUNCIONE DAS 7:00H AS 17:00H |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
058/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VILA 25 AO DISTRITO LAGOINHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
057/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MÓVEIS PARA ATENDER PACIENTES NOS ASSENTAMOS E POVOADOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
056/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTONIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
055/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFESSOR NATALÍCIO NORBERTO: NO BAIRRO BOM SOSSEGO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
054/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO ADMINISTRATIVO (SUBPREFEITURA) NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
053/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRAGEM, LESTE, NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
052/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS GANGORRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, PORTO DA BARRA, MOXOTÓ, CARAÍBAS DO LINO, ALTO BONITO, A!TO NOVO, E NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CORDEIRO, LAGOINHA, SINIMBÚ E DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
051/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEBA, DESTE MUNICÍPIO, NO DISTRITO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
050/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PEBA, DESTE MUNICÍPIO, NO DISTRITO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
049/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA ELETRICO DC DISTRITO DE BARRAGEM LESTE |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
048/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE "SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇADÃO, EXISTENTE NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, PARA SE ADEQUAR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
047/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
046/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS DESPORTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
045/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA ASFALTAMENTO NAS RUAS ALLAN KARDEC, TIRADENTES, JOSÉ BONIFÁCIO, NASCIMENTO BANDEIRA E DEMAIS RUAS DA COHAB VELHA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
044/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
043/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O PODER EXECUTIVO DOTAR A MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE, UM TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
042/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE FORAM EMPOSSADOS EM SUAS FUNÇÕES. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
041/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CALÇADÃO DO COMÉRCIO E NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
040/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A POLICIA FEDERAL DE ALAGOAS, PARA VIABILIZAR PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
039/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COMPRA DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
038/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO SINIMBÚ, POVOADOS CARAÍBAS DO LINO E ALTO BONITO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
037/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
036/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO À MARGEM DOS ESPAÇOS DE LAZER NAS ÁREAS DE ESPORTE NOS POVOADOS CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, ALTO BONITO, SÃO JOSÉ (VALA-ME-DEUS). |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
035/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES SINIMBÚ, POVOADO CARAÍBAS DO LINO, GANGORRA, ALTO BONITO, SÃO JOSÉ (VALA-ME- DEUS) E POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
034/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NA ÁREA DO AÇUDE DO DNOC (ABAIXO DA PONTE DO CANAL DO SERTÃO) ENTRE O DISTRITO SINIMBÚ E O POVOADO CARAÍBA DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
033/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOMES NAS RUAS DO DISTRITO SINIMBÚ., |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
032/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
031/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
030/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
029/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
028/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONHECIDO COMO CALDEIRÃO NO DISTRITO DE SINIMBÚ PARA A POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
027/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
026/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SINIMBU AO POVOADO CARAÍBAS DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
025/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
024/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA, NO POVOADO GANGORRA |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
023/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM' TODO EMISSÁRIO DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
023/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTE N° 04 DA QUADRA I DO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO VICENTE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
022/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO BARREIRO MAIS CONHECIDO COMO CALDEIRÃO E CERCA-LO, NO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
021/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DESVIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
021/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
020/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM TODO BAIRRO COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
020/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA PACIENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
019/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO COHAB NOVA. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
018/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODO POVOADO LAMEIRÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
018/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NA POSTEAÇÃO QUE INTERLIGA OS POVOADOS, ALTO NOVO E SÃO JOSÉ AO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
017/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRO TÉCNICA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS NA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
016/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, INCISO II, ARTIGO 3º, DA LEI N° 1.160, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO SINIMBU. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO COOPERATIVA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
015/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA FEMININA SELMA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
014/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CARAÍBAS DO LINO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
013/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
012/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA FISCAIS DE TRIBUTOS DA PREFEITURA, PARA ATUAR DIARIAMENTE NO DISTRITO BARRAGEM LESTE E REGIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
012/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA PROGRAMA MUNICIPAL "PARCEIRO DA LIXEIRA"
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
011/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA ENSINO MÉDIO, NÓ DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CRIAR UMA EMERGÊNCIA 24 HORAS NA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO BARRAGEM LESTE. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ ANTONIO MORENO, A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO DISTRITO SINIMBÚ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
010/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA - CONDRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
009/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA UM CEMITÉRIO PARA O DISTRITO JARDIM CORDEIRO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
009/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS VINDO DO ESTADO DE ALAGOAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA O RETORNO DA MATERNIDADE ROSÁLIA CAMPOS DE SOUZA E AO POSTO DE SAÚDE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, DO DISTRITO BARRAGEM LESTE E DISTRITO SINIMBÚ, RESPECTIVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA DENOMINADO DE "CONJUNTO HABITACIONAL "MARIA SONIA MONTEIRO DE OLIVEIRA" CONHECIDO COMO 369 CASAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
008/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, NOME DE FANTASIA GUERREIROS DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
007/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVOGA O §1° DO ART. 2O E INCISO II DO ART. 8° DA LEI N° 1.069, DE 21 DE JUNHO DE 2013 |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO BARRAGEM LESTE, DO NOSSO MUNICÍPIO - DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2018 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
006/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA VELHA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
005/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE FICA IMPLANTADO O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
004/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REVOGA A LEI N° 1.169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
003/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS: NOVO, ELDORADO, CARAIBEIRINHAS, VILA 25, CAMPO GRANDE, ÁREA VERDE, CHÁCARAS, BOMSOSSEGO, PEDRA VELHA E CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
003/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA CONSTRUIR CRECHES NOS POVOADOS: SALGADO, GANGORRA, CRUZ, CARAÍBAS DO UNO, PORTO DA BARRA, ALTO BONITO, RABECA, SÃO JOSÉ, MOXOTÓ E NOS DISTRITOS: SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CORDEIRO, LAGOINHA E SINIMBU DO NOSSO MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 1.115/2015, QUE ESTABELECE A VERBA INDENIZATÓRIA E DEMAIS DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS PARLAMENTARES (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
002/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL PARA OS POVOADOS PORTO DA BARRA, SÃO JOSÉ, CASAS NOVAS, ASSENTAMENTOS MARIA CRISTINA I, II E II, ASSENTAMENTO MARIA LEONORA, DISTRITO SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REDEFINE E CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
SANCIONADO |
| 2017 |
001/2017 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA N.º ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SIM |
SANCIONADO |
| 2022 |
|
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE Altera a Lei Municipal nº 6049/97 que estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos de Delmiro Gouveia/Al e dá outras providências. |
SIM |
APROVADO |