| 2024 |
177/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO QUE SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO E IMPLANTADO UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
032/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DE LEI Nº. 11. 494/2007 AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEITO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
030/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -GIAM DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
029/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DOMUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
026/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
025/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
024/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DELMIRO GOVEIA, A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 13.019, DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO. PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMO DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO,DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENT, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
023/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/22 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
022/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEI-AL. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
020/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, A DELIMITAÇÃO E CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ZONA URBANA DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
020/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPL Nº 1464, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
019/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O DISPOSITIVOS DAS LEIS 860 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DA LEI 920 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 E CRIA A SECRETAARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL-SMPDS |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
019/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.411 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
018/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.1.382 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
NÃO |
APROVADO |
| 2024 |
018/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
017/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INC.III DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.417, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023( LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
016/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SAÚDE PÚBLICA |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
016/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBIRAJARA DE SOUZA NOIA (BIRA NOIA) FUNDADOR DO COTINGUIBA O CAMPO SOÇAYTE DA COHAB NOVA |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME AO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO SINIMBÚ A BE 423 DE JOSÉ BENICIO NETO |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
015/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA DOTADO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO POSTO FISCAL NA BR 423 NO TREVO DE PETROLANDIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NA VIDA-IVNV. |
NÃO |
APROVADO |
| 2024 |
014/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERAO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1433/2024 AO QUAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE AO ILMO SR.CLAUDIONOR DELGADO DA SILVA |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
013/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVIA -AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
012/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À REQUERIMENTO QUE REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO DELMIRENSE, AO ILMº. SR. ALESSANDRO DE LUCENA ALVES |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.002.387,71 ( UM MILHÃO, DOIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
011/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021 |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2010. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
010/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUA NO BAIRRO NOVO |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
009/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
008/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º.,II, DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS HUMANOS-CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
008/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2024 |
007/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRAMSEXUAIS,QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO BINÁRIOS DE ALAGOAS-ILGGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE B.N., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
006/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
005/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA LGBT FOBIA NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDEACS, QUE COMPROVAM A NECESSIDADE PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO, POR MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.595/2018, ART.90-H. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
004/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTINO DOS SANTOS THOMAZ A QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO DISTRITO SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PRESBITERIANO CRIANÇAS DO BRASIL, NO MUNICIPIO DEE DELMIROGOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
002/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.382/2022 ( CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOINHA |
SIM |
APROVADO |
| 2024 |
001/2024 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DETALHADO, FUNDAAMENTADO, CIRCUNSTANCIADO E CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
NÃO |
APROVADO |
| 2023 |
061/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DE 2013. |
NÃO |
APROVADO |
| 2023 |
052/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS DE 2014. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
051/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2015. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
030/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO INCENTIVOS A PROJETOS HABITAACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
029/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
028/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ART. 8º DA LEI Nº. 1410, DATADA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A QUAL TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIAA GPFT. ADICIONALMENTE , PROPÕE AJUSTES NO ARTIGO 9º PRA RETIFICAR ERRO MATERIAL RELACINADO AO VENCIEMNTO MENSAL DO AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, ACOMPANHADOS DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
026/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUO SÓLIDO (TMRS) E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) E CONCEDE ANISTIA DE INFRAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REMITIDO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
025/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 975/2009, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
023/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA-GPFT, ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ ELÓI VILARINDO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. LINDUARTE BATISTA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
020/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JOSÉ PEDRO DE SOUZA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SINIMBÚ. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
019/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PREFIS, NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
018/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINARIO JOEL LIMA DE BARROS JÚNIOR. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO A INOVAÇÃO, A ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
017/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
016/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS BEZERRA DE SOUZA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
015/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DELMIRO GOUVEIA- COMPDEC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
014/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA AO EX-VEREADEOR MANUEL OLIVEIRA A UMA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
013/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE JONAS CORREIA DE ARAÚJO O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
012/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DELMIRO DIGITAL DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
011/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
009/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2012. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
008/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
007/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMEENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2015. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
006/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2014. |
NÃO VOTOU |
APROVADO |
| 2023 |
005/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
002/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À EMENDAS LEI ORGÂNICA QUE PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2023 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. |
SIM |
APROVADO |
| 2023 |
001/2023 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
SIM |
PROMULGADO |
| 2022 |
166/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2016. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
110/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2021. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
002/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIEMNTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
SIM |
APROVADO |
| 2022 |
001/2022 |
VOTAÇÃO REFERENTE À PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA DO EXERCÍCIO DE 2021. |
SIM |
PROMULGADO |